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LEI PAULO GUSTAVO 2023

NESTA PÁGINA VOCÊ ENCONTRA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

– CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – 2023

Estabelece prazos e procedimentos para inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Barreiros.

Baixe o arquivo em PDF:  CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

– Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barreiros, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 6º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para apoio à produção e formação em audiovisual, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

Baixe o arquivo em PDF: Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais

 

– Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barreiros, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de propostas que pleiteiem os recursos do art. 8º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para reconhecimento do mérito cultural em todas as linguagens culturais (exceto audiovisual) que ocorrem em Barreiros, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

Baixe o arquivo em PDF: Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural

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