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– CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – 2023
Estabelece prazos e procedimentos para inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Barreiros.
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- ANEXOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
- 01. Anexo I – Ficha de Inscrição Pessoa para Física
- 02. Anexo II – Ficha de Inscrição para Pessoa Jurídica
- 03. Anexo III – Ficha de Inscrição para Coletivo, Espaço e Grupo sem CNPJ
- 04. Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo
- 05. Anexo V – Autodeclaração de Residência
- 06. Anexo VI – Autodeclaração para Pessoa Negra
- 07. Anexo VII – Declaração para Pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – PF
- 08. Anexo VIII – Declaração para Pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – PJ
- 09. Anexo IX – Declaração Coletivos, Espaços e Grupos pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – Sem CNPJ
- 10. Anexo X – Modelo de Declaração de Atuação Cultural
- Resultado Preliminar do Cadastro Municipal de Cultura
- Baixe o arquivo em PDF: Resultado Preliminar do Cadastro Municipal de Cultura
- Resultado dos recursos da Lei Paulo Gustavo – Chamamento para o Cadastro Municipal de Cultura
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– Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barreiros, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 6º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para apoio à produção e formação em audiovisual, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
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- Anexos do Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais
- 01. Anexo I – Ficha de Inscrição Pessoa para Física
- 02. Anexo II – Ficha de Inscrição para Pessoa Jurídica
- 03. Anexo III – Ficha de Inscrição para Coletivo, Espaço e Grupo sem CNPJ
- 04. Anexo IV – Plano de Trabalho
- 05. Anexo V – Declaração de Representação de Grupo
- 06. Anexo VI – Autodeclaração de Residência
- 07. Anexo VII – Autodeclaração para Pessoa Negra
- 08. Anexo VIII – Declaração para Pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- 09. Anexo IX – Declaração de que Não Emprega Menor de 18 anos
- 10 Anexo X – Formulário de Recurso
- 11. Anexo XI – Modelo de Termo de Execução Cultural
- 12. Anexo XII – Modelo de Relatório de Prestação de Contas
- Errata I
- Errata II
- Resultado Preliminar do Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais
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- Resultado dos recursos da Lei Paulo Gustavo – Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais
- Baixe o arquivo em PDF: Resultado dos Recursos – Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais
- Resultado Final – Edital Paulo Gustavo de Ações Audiovisuais
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– Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barreiros, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de propostas que pleiteiem os recursos do art. 8º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para reconhecimento do mérito cultural em todas as linguagens culturais (exceto audiovisual) que ocorrem em Barreiros, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
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- Anexos do Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
- 01. Anexo I – Ficha de Inscrição Pessoa para Física
- 02. Anexo II – Ficha de Inscrição para Pessoa Jurídica
- 03. Anexo III – Ficha de Inscrição para Coletivo, Espaço e Grupo sem CNPJ
- 04. Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo
- 05. Anexo V – Autodeclaração de Residência
- 06. Anexo VI – Autodeclaração para Pessoa Negra
- 07. Anexo VII – Declaração para Pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- 08. Anexo VIII – Declaração de que Não Emprega Menor de 18 anos
- 09. Anexo IX – Formulário de Recurso
- 10. Anexo X – Modelo de Termo de Premiação Cultural
- Errata I
- Errata I
- Resultado Preliminar do Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
- Baixe o arquivo em PDF: Resultado Preliminar Premiação Artística e Cultural
- Resultado dos recursos da Lei Paulo Gustavo – Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
- Baixe o arquivo em PDF: Resultado dos Recursos – Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
- Resultado Final – Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
- Baixe o arquivo em PDF: Resultado Final – Edital Paulo Gustavo de Premiação Artística e Cultural
